Home- busca: Prejuizo Moral
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:07
Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente
Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:52
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:34
Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:29
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:59
Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida em fatura de cartão
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33
Direito do Consumidor. Telefonia
Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:23
Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado
Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:35
Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materiais e Morais
Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:25
União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada
A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais decorrente de demora na readmissão do anistiado
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:36
Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária
O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:33
Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação
A lanchonete Ka Lanches foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu discriminação por ser deficiente físico e catador de lixo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:33
Ação Indenizatória
Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 16:11
Moradora que teve casa e carro atingidos por construção de prédio vizinha é indenizada
TJGO decidiu que a empresa deverá indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:03
Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar
Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:22
Empresa de reciclagem é condenada por atraso na concessão de férias
Para o relator do recurso, o atraso na concessão de férias compromete o descanso anual, principalmente porque os empregados eram submetidos a carga excessiva de trabalho, de mais de dez horas diárias
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:46
Transpetro é condenada por contratação ilícita
Apesar da necessidade de pessoal, empresa havia se negado a chamar os concursados e supriu as necessidades de mão-de-obra com terceirizados
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:00
Empresa terá de indenizar usuária de internet
Serviço ficou interrompido por quinze dias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:15
Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido
Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:30
Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais
No recurso de apelação, a cliente pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:15
Justiça federal garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho
Segundo o requerente, deformações no rosto foram causadas por explosão
